Aguarde...
Estabelece o fluxo de atendimento das manifestações provenientes da Ouvidoria, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), no âmbito da Subprefeitura da Penha.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.676,28 de acordo com a Lei 17.021/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Designa membros para comporem a Comissão de Leilão de Veículos – CLV prevista no inciso I, Art. 2º da Portaria nº 222/2017-SMT.GAB.
Altera a Comissão Permanente de Ambulante de acordo com a Portaria nº 74/02 da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Altera a Portaria SME nº 4.927, de 07/06/19, que constituiu o Grupo de Planejamento - GP da Secretaria Municipal de Educação para elaboração da proposta de lei orçamentária anual do Município para o ano de 2020.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Altera o Decreto nº 57.259, de 26 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor.
Altera o Anexo Único da Portaria 060/SMADS/2018, que dispõe sobre a designação de servidores como operadores CENTS.
Define responsabilidades comuns relativas à disponibilização de espaços, pela Subprefeitura de Itaquera – SUB-IQ, para uso e instalação de laboratórios da rede pública de Fabricação Digital – FAB LAB LIVRE SP – da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
ALTERADO
Carregando...